Pesquisa de Matérias

Exige socorro a animais atropelados; e dá outra providência.

Autoria: Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 15/02/2022

Protocolo: 87950/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 456

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a Covid-19 nos casos que especifica.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior, Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Enivaldo Ramos de Freitas, Leandro Palmarini, Madson Henrique do Nascimento Santos, Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 87646/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: nº. 390 - Retirado , JUNTADA DE DOCUMENTOS , 407

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera a Lei 9.454/2020, que veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido, para determinar afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 30/11/2021

Protocolo: 87630/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.596 , 404

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2022 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9699/2021

Altera a Lei 8.584/2016, que disciplina a publicidade ao ar livre, para vedar a distribuição de publicidade realizada através de folheto diretamente nas caixas de correio.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 86905/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 185

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Panfletagem.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 22/06/2021

Protocolo: 86783/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.379 , 161

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9654/2021

Veda a comercialização de fogos de artifício de estampido.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 86332/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 30

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/03/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.351/2014, que institui Normas de Defesa e Bem-Estar Animal, para prever obrigatoriedade de comunicação, pelos profissionais e estabelecimentos que especifica, no caso de indícios de maus-tratos nos animais atendidos.

Autoria: Leandro Palmarini, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 06/10/2020

Protocolo: 85743/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.266 , 1418

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9543/2020

Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua.

Autoria: Leandro Palmarini

Data de Apresentação: 25/08/2020

Protocolo: 85547/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1398

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 01/09/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 7.341/2009, que veda distribuição e comércio de organofosforado carbamato (“chumbinho”) pelos estabelecimentos que especifica, para exigir afixação de cartaz informativo da vedação.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 18/08/2020

Protocolo: 85511/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.234 , 1394

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9540/2020

Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 23/06/2020

Protocolo: 85267/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9486/2020